CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE DA OUINEX
1. Objetivo
Estas Condições Gerais de Uso (“CGU”) estabelecem as regras para o acesso e uso do site da Ouinex, disponível em https://ouinex.com/pt/ (“Site”), de propriedade da Trade Tech FZCO e operado pela Global Markets LLC (“Ouinex” ou “Empresa”).
O Site tem como objetivo fornecer informações sobre as atividades, serviços e atualizações de mercado da Ouinex. Os usuários também podem entrar em contato com a Ouinex e acessar determinados serviços oferecidos pela Empresa.
Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda integralmente com estas CGU. Caso não concorde, deve cessar imediatamente o uso do Site.
2. Isenção de responsabilidade
As informações disponíveis no Site são fornecidas apenas para fins informativos e não constituem consultoria financeira, jurídica ou de investimento. A Ouinex não garante a precisão, integridade ou atualidade das informações.
Negociar ativos digitais envolve riscos significativos e pode não ser adequado para todos os investidores. Os usuários devem avaliar seu perfil de risco e buscar aconselhamento profissional antes de qualquer transação.
O desempenho passado não garante resultados futuros.
A tributação depende das circunstâncias individuais de cada usuário e pode variar conforme a jurisdição.
Nenhum dos serviços ou produtos apresentados no Site constitui uma oferta onde tais serviços são proibidos por lei.
Os usuários devem buscar aconselhamento jurídico e financeiro independente antes de tomar decisões de investimento em ativos digitais.
3. Informações legais e da empresa
O site https://ouinex.com/pt/ é propriedade da Trade Tech FZCO e operado pela Global Markets LLC, registrada em São Vicente e Granadinas sob o número: 3796 LLC 2024
Endereço registrado: Suite 305, Griffith Corporate Center, Beachmont. Kingston, São Vicente e Granadinas.
A Global Markets LLC é uma subsidiária operacional do Grupo Ouinex e é autorizada pela Autoridade de Serviços Financeiros (FSA) de São Vicente e Granadinas a operar no mercado Forex, com extensão aos serviços de ativos digitais desde 6 de setembro de 2024.
O site é hospedado pela Amazon Web Services (AWS), com sede em 410 Terry Ave. N, Seattle, WA 98109, EUA.
4. Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, marcas e software) é propriedade intelectual da Ouinex ou de seus licenciadores.
É estritamente proibido usar, reproduzir, distribuir, duplicar ou citar esse conteúdo, total ou parcialmente, para fins comerciais ou outros sem o consentimento prévio por escrito da Ouinex.
Qualquer reprodução ou uso autorizado deve incluir a seguinte menção: “Copyright [ano vigente] Ouinex – todos os direitos reservados”.
5. Restrições de uso
O acesso ao Site pode ser restrito em algumas jurisdições por força de regulamentações locais.
A Ouinex não presta serviços onde isso for proibido.
É responsabilidade do usuário garantir conformidade com as leis aplicáveis.
O uso de serviços pode exigir verificação de identidade conforme exigências legais.
O Site não pode ser utilizado para fins fraudulentos, enganosos ou ilegais.
Qualquer tentativa de hackear ou interferir no funcionamento do Site é proibida.
6. Serviços de pagamento
Todas as transações em moeda fiduciária feitas pelo Site ou pela plataforma de câmbio Ouinex são processadas exclusivamente pela Ouinex Trading Sp. z o.o., empresa registrada na Polônia, atuando como agente técnico de pagamento em nome da prestadora de serviços.
A Ouinex Trading Sp. z o.o. não oferece nenhum outro serviço, como custódia, câmbio de ativos digitais ou consultoria.
7. Limitação de responsabilidade
A Ouinex não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais relacionados ao uso do Site.
A empresa não garante acesso contínuo ou livre de erros, e não responde por falhas técnicas fora do seu controle.
O usuário assume total responsabilidade pelas decisões tomadas com base nas informações do Site.
A Ouinex não se responsabiliza por links ou conteúdos de terceiros acessados por meio do Site.
A empresa não se responsabiliza por implicações fiscais decorrentes de suas operações.
O usuário reconhece que negociar ativos digitais pode levar à perda total do capital investido.
8. Proteção de dados e privacidade
Os dados pessoais coletados pelo Site são tratados conforme as leis de proteção de dados de São Vicente e Granadinas e padrões internacionais.
Esses dados são utilizados para gestão interna, análise estatística, prevenção à fraude, conformidade regulatória (incluindo AML) e segurança operacional.
Os dados podem ser compartilhados com autoridades legais para fins regulatórios e de combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Transferências para fora de SVG podem ocorrer, com medidas adequadas de segurança.
Os usuários têm direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados.
Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- E-mail: dpo@ouinex.com
- Endereço: Ouinex – DPO, Suite 305, Griffith Corporate Center, Beachmont. Kingston, São Vicente e Granadinas.
Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações.
9. Cookies e tecnologias de rastreamento
O Site utiliza cookies e tecnologias similares. O usuário pode gerenciar suas preferências através da Política de Cookies.
Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site; outros são opcionais e requerem consentimento.
10. Links e sites de terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros. A Ouinex não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou políticas desses sites.
O acesso a sites externos ocorre por conta e risco do usuário.
11. Segurança e alertas de risco
A Ouinex adota medidas de segurança razoáveis, mas não pode garantir proteção completa contra ataques cibernéticos.
O usuário deve utilizar senhas fortes e manter seus dispositivos protegidos.
A empresa não se responsabiliza por acessos não autorizados ou falhas de segurança fora do seu controle.
A Ouinex se reserva o direito de suspender o acesso em caso de risco detectado.
12. Alterações e atualizações
A Ouinex pode modificar estas CGU a qualquer momento.
Mudanças importantes serão informadas no Site.
O uso contínuo do Site implica aceitação das versões atualizadas.
A versão mais recente estará sempre disponível online.
13. Lei aplicável e jurisdição
13.1. Serviços de Pagamento: Qualquer disputa relativa a transações fiduciárias será regida pela legislação da Polônia e submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais poloneses.
13.2. Serviços da Plataforma: Disputas sobre o uso do Site ou serviços informativos serão regidas pelas leis de São Vicente e Granadinas e submetidas à jurisdição não exclusiva do Tribunal Supremo do Caribe Oriental (ECSC).
Serviços como câmbio, custódia, staking e carteiras estão sujeitos a um contrato separado que deve ser aceito no momento do cadastro.
14. Informações de contato
Para dúvidas, entre em contato:
- E-mail: info@ouinex.com
- Endereço: Suite 305, Griffith Corporate Center, Beachmont. Kingston, São Vicente e Granadinas