TERMOS E CONDIÇÕES DO SITE OUINEX

Obrigado por visitar o site da Ouinex. Estes Termos e Condições ("Termos") constituem um acordo legalmente vinculativo entre o site da Ouinex (conforme definido abaixo) e você (doravante referido como “Usuários”, “usuários”, “Você” ou “você”) e regem o seu uso ou acesso ao site da Ouinex e/ou aos Serviços. Ao visitar, acessar ou utilizar https://ouinex.com ou a interface de programação de aplicativos associada ou aplicativos móveis (“Site Ouinex”), considera-se que você leu, entendeu e consentiu de forma irrevogável com todos os Termos aqui contidos, que poderão ser atualizados e alterados periodicamente, portanto, leia-os com atenção.

Os Termos constituem o acordo e entendimento sobre o uso de quaisquer Serviços, bem como a forma de acessá-los, entre você e os seguintes prestadores de serviços (“nós”, “nos” ou “nosso”), dependendo da sua residência ou data de registro.

1. Introdução

O site da Ouinex é propriedade da Trade Tech FZCO e é operado por diferentes entidades da Ouinex, dependendo do seu local de residência:

Global Markets LLC, uma empresa registrada em São Vicente e Granadinas (“Ouinex SVG”), para usuários fora dos territórios restritos.
Zithuthukise Project (Pty) Ltd, um provedor de serviços financeiros autorizado na África do Sul (“Ouinex ZA”), para usuários sul-africanos.
Outras entidades do Grupo Ouinex designadas para jurisdições específicas, conforme aplicável.

Juntas, a Global Markets LLC, a Zithuthukise Project (Pty) Ltd e outras entidades designadas fazem parte do Grupo Ouinex e são denominadas “Ouinex” ou a “Empresa”.

Para efeitos destes Termos, a “Plataforma de Negociação” significa a plataforma de negociação da Ouinex acessível através do Site ou de aplicativos móveis, que oferece funcionalidades como troca de ativos digitais, custódia, staking, carteiras e serviços relacionados. O acesso e uso da Plataforma de Negociação são regidos por contratos de usuário separados, dependendo da jurisdição do usuário.

Mais informações legais e corporativas, incluindo detalhes de registro e licenciamento, estão descritas na Seção 3 destes Termos.

2. Isenção de responsabilidade geral

2.1 Natureza das informações e riscos

As informações fornecidas no site da Ouinex têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. A Ouinex não garante a exatidão, integralidade ou atualidade das informações apresentadas.
Negociar ativos digitais e derivativos envolve riscos significativos e pode não ser adequado para todos os investidores. Os usuários devem avaliar sua tolerância ao risco e consultar assessores profissionais antes de realizar qualquer transação.
O desempenho passado não é indicativo de resultados futuros.
O tratamento fiscal depende das circunstâncias individuais de cada usuário e pode variar conforme a jurisdição.
Nenhum dos serviços ou produtos oferecidos no site da Ouinex constitui uma oferta de serviços em jurisdições onde tais serviços sejam proibidos por lei.
Os usuários devem buscar aconselhamento jurídico e financeiro independente antes de tomar quaisquer decisões de investimento relacionadas a ativos digitais.

2.2 Termos e atualizações

Ao utilizar o site da Ouinex, você concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos, incluindo quaisquer termos adicionais incorporados por referência. Termos aplicáveis apenas a determinados usuários da Ouinex serão identificados como tais.
Se você não concordar com estes Termos, não deverá acessar nem utilizar os Serviços e deverá sair do site imediatamente.
A Ouinex pode alterar ou modificar estes Termos, políticas ou diretrizes do site a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sujeito às leis aplicáveis.
Se você não concordar com os Termos atualizados, o seu único recurso é encerrar a sua Conta dentro de 30 dias após o aviso. O uso contínuo do site ou dos Serviços após esse período constitui aceitação dos Termos atualizados.
Estes Termos prevalecem sobre qualquer outro acordo que você possa ter conosco, salvo disposição expressa em contrário.

2.3 Comunicações

As comunicações oficiais com você serão normalmente feitas por e-mail. Você também deve nos enviar documentos por e-mail, salvo acordo em contrário.
Estes Termos e qualquer comunicação oficial com você serão feitos, salvo acordo em contrário, em inglês. Em caso de discrepância ou conflito entre a versão em inglês destes Termos ou comunicações e qualquer tradução, a versão em inglês prevalecerá.

3. Aviso Legal & Informações da Empresa

O Website da Ouinex é de propriedade da Trade Tech FZCO e operado pelas seguintes entidades Ouinex:

3.1 Global Markets LLC

Registrada em São Vicente e Granadinas sob o Número de Registro da Empresa 3796 LLC 2024.
Endereço Registrado: Suite 305, Griffith Corporate Center, Beachmont, Kingston, São Vicente e Granadinas.
Aprovada pela Autoridade de Serviços Financeiros (FSA) de São Vicente e Granadinas para atuar no setor de Forex (aprovação emitida em 6 de setembro de 2024). Os serviços de ativos digitais são prestados de acordo com as leis e aprovações aplicáveis.

3.2 Zithuthukise Project (Pty) Ltd

Provedor de serviços financeiros autorizado na África do Sul com número de licença 52244, número de registro 2021/917212/07.
Endereço Registrado: Apt 3806, The Leonardo, 75 Maude Street, Sandown, Sandton, Joanesburgo, Gauteng, 2146, África do Sul.
Atua unicamente como intermediário nos termos da Lei FAIS entre os clientes e a Global Markets LLC (o “Fornecedor do Produto”). Não é formador de mercado nem emissor de produtos e não atua como principal ou contraparte em quaisquer transações.

Hospedagem do Website: O Website da Ouinex é hospedado pela Amazon Web Services (AWS), com sede em 410 Terry Ave. N, Seattle, WA 98109, EUA.

4. Elegibilidade e Proibição de Uso dos Nossos Serviços

Se você é uma pessoa física, ao acessar o Website da Ouinex e/ou usar nossos Serviços, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e que está legalmente autorizado a utilizar os Serviços de acordo com as leis de sua jurisdição. Se você estiver acessando ou utilizando nossos Serviços em nome de uma entidade legal (por exemplo, um cliente corporativo ou institucional), você ainda declara e garante que:
- a entidade está devidamente organizada e validamente existente segundo as leis de sua jurisdição;
- você está devidamente autorizado a agir em seu nome;
- a entidade concorda em ser responsável perante nós caso você viole estes Termos; e
- nem você nem a entidade foram previamente suspensos ou removidos do acesso ao Website da Ouinex ou do uso dos Serviços.
Você também declara e garante que você (ou a entidade legal que representa, conforme aplicável) não está, e não realizará transações com qualquer pessoa que esteja, em listas de sanções comerciais ou econômicas de qualquer autoridade competente. Isso inclui, sem limitação: (i) listas de terrorismo e financiamento do terrorismo; (ii) listas de proliferação de armas de destruição em massa; e (iii) quaisquer outras listas de sanções emitidas por autoridades competentes, incluindo, mas não se limitando ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, União Europeia, OFAC ou outros reguladores relevantes em nossas jurisdições de operação.
A Ouinex pode não disponibilizar todos os Serviços em todos os mercados e jurisdições. O escopo dos Serviços disponíveis em uma determinada jurisdição pode mudar de tempos em tempos, e você reconhece que isso pode afetar sua capacidade de acessar ou utilizar o Website e/ou os Serviços da Ouinex.
Você ainda declara e garante que seu acesso e uso do Website da Ouinex é voluntário, por sua própria vontade e livre de direção de terceiros.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Ouinex, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas comerciais e software, é propriedade intelectual da Ouinex ou dos seus licenciadores.
O uso não autorizado, reprodução, representação ou distribuição, duplicação, publicação ou citação, total ou parcial, do conteúdo do site da Ouinex, para fins comerciais ou de qualquer outra natureza, sem o consentimento prévio por escrito da Ouinex, é estritamente proibido e constitui uma infração punível de acordo com as leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Em qualquer caso, qualquer representação ou reprodução autorizada pela Ouinex de todo ou parte do site da Ouinex ou dos seus componentes deve incluir a menção «Copyright [ano em curso] Ouinex - todos os direitos reservados».

6. Restrições de Uso

O site da Ouinex e os seus serviços podem estar sujeitos a restrições em determinadas jurisdições devido a regulamentos locais. A Ouinex não presta serviços a pessoas ou entidades quando tais serviços sejam ilegais.
Os utilizadores são responsáveis por garantir o cumprimento das leis aplicáveis antes de aceder ao site da Ouinex.
O acesso a determinados serviços pode exigir verificação de identidade em conformidade com os requisitos regulamentares.
Os utilizadores devem garantir que não utilizam o site da Ouinex para fins fraudulentos, enganosos ou ilegais.
Qualquer tentativa de hackear, manipular ou interromper a funcionalidade do site da Ouinex é estritamente proibida.

7. Serviços de Agente de Pagamento

De acordo com estes Termos e Condições, todas as transações de pagamento em moeda fiduciária realizadas no site da Ouinex ou na plataforma de câmbio da Ouinex são geridas exclusivamente pela Ouinex Trading Sp. z o.o., uma empresa constituída e registada na Polónia, atuando unicamente como agente técnico de pagamentos em nome do prestador de serviços.
A Ouinex Trading Sp. z o.o. não presta quaisquer outros serviços ao abrigo destes Termos e Condições, incluindo custódia, troca de ativos digitais ou consultoria em investimentos.

8. Limitações de responsabilidade

A Ouinex não é responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do site da Ouinex.
A Ouinex não garante acesso ininterrupto ou livre de erros e não será responsável por interrupções técnicas fora de seu controle.
Os usuários assumem total responsabilidade pela confiança em qualquer informação fornecida no site da Ouinex.
A Ouinex não será responsável por danos causados pela confiança em links de terceiros ou conteúdos acessados através do site da Ouinex.
A Ouinex se isenta de qualquer responsabilidade por implicações fiscais relacionadas a transações realizadas por meio de seus serviços.
Os usuários reconhecem e aceitam que negociar ativos digitais envolve riscos, incluindo a perda total do capital investido.

9. Proteção de dados e privacidade

Os dados pessoais coletados através do site da Ouinex são processados e geridos de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis em São Vicente e Granadinas (SVG), África do Sul e padrões reconhecidos internacionalmente.
Esses dados são tratados pela Ouinex para fins que incluem gestão interna, análise estatística, prevenção de fraudes, medidas de combate à lavagem de dinheiro (AML), conformidade regulatória e melhoria da segurança operacional.
Em determinadas circunstâncias, os dados pessoais podem ser compartilhados com autoridades oficiais ou órgãos legais para cumprir regulamentos, especialmente em relação à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Os dados pessoais podem ser transferidos dentro ou fora das nossas jurisdições de operação. Quando os dados são transferidos para países fora das nossas principais jurisdições, são implementadas salvaguardas adequadas para garantir a sua segurança e proteção em conformidade com os padrões aplicáveis de proteção de dados.
Detalhes dessas salvaguardas podem ser obtidos mediante solicitação, entrando em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) ou Encarregado de Informação (IO):
- Email: dpo@ouinex.com
- Correio (SVG): Global Markets LLC – Representante local, Suite 305, Griffith Corporate Center, Beachmont, Kingston, São Vicente e Granadinas
- Correio (ZA): Zithuthukise Project (Pty) Ltd – Encarregado de Informação, The Leonardo, 75 Maude Street, Sandown, Sandton, Joanesburgo, Gauteng, 2146, África do Sul
Os usuários têm o direito de acessar, retificar e solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Direitos adicionais podem ser aplicáveis de acordo com a legislação local.
Para mais detalhes sobre como os seus dados pessoais são processados e protegidos, consulte a nossa Política de Privacidade correspondente à sua jurisdição.

10. Cookies e tecnologias de rastreamento

O site da Ouinex utiliza cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes. Os usuários podem gerenciar suas preferências no Centro de Preferências de Cookies.
Alguns cookies são necessários para o funcionamento do site, enquanto outros são opcionais e dependem do consentimento do usuário.

11. Links de hipertexto & Sites de terceiros

O site da Ouinex pode conter links para sites de terceiros. A Ouinex não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade desses sites externos.
Os usuários acessam links de terceiros por sua própria conta e risco.
A criação de links de hipertexto para o site da Ouinex requer autorização prévia da Ouinex.

12. Segurança & Avisos de risco

A Ouinex implementa medidas de segurança razoáveis para proteger a integridade de seus sistemas e serviços; no entanto, nenhum sistema pode ser garantido como totalmente seguro. Os usuários reconhecem que a transmissão de dados pela Internet envolve riscos inerentes.
A Ouinex não será responsável por danos ou perdas resultantes de acesso não autorizado, incidentes de cibersegurança, phishing, falsificação ou outros atos maliciosos além do seu controle razoável.
Os usuários devem tomar as medidas adequadas para proteger seus dispositivos, contas e informações pessoais ao acessar o site ou a plataforma de câmbio da Ouinex, incluindo o uso de senhas fortes e exclusivas, bem como o armazenamento seguro das credenciais.
Os usuários devem ter cautela contra comunicações fraudulentas e verificar a autenticidade de qualquer mensagem que alegue ser da Ouinex. Os usuários nunca devem divulgar senhas ou informações de segurança sensíveis a terceiros.
Os usuários são os únicos responsáveis por manter medidas adequadas de cibersegurança, incluindo a atualização de sistemas operacionais, navegadores e aplicativos, o uso de softwares antivírus ou antimalware de confiança e a garantia de conexões de Internet seguras ao acessar o site ou a plataforma de câmbio da Ouinex.
A Ouinex reserva-se o direito de suspender, restringir ou encerrar o acesso ao site ou à plataforma de câmbio da Ouinex caso sejam detectados riscos de segurança.

13. Alterações & Atualizações

A Ouinex reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento.
Os usuários serão notificados sobre mudanças significativas por meio do site da Ouinex.
O uso contínuo do site constitui aceitação dos Termos revisados.
A versão mais recente dos Termos estará sempre disponível no site da Ouinex.

14. Lei aplicável & Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição da entidade Ouinex aplicável que lhe presta o serviço:
- Para usuários Ouinex SVG: a lei de São Vicente e Granadinas, com disputas sujeitas à jurisdição do Supremo Tribunal do Caribe Oriental (ECSC), São Vicente e Granadinas.
- Para usuários Ouinex ZA: a lei sul-africana, com disputas sujeitas à jurisdição dos tribunais sul-africanos.
Serviços da Plataforma de Exchange: Os serviços acessíveis através da Plataforma de Exchange estão sujeitos a acordos de usuário separados dependendo da jurisdição do usuário, disponíveis no Centro de Documentos Legais. Os usuários devem aceitar os termos e condições correspondentes no momento do registro e antes de acessar qualquer funcionalidade da plataforma.
Serviços de processamento de pagamentos: Todas as transações fiduciárias realizadas através do site da Ouinex ou na Plataforma de Exchange da Ouinex são tratadas pela Ouinex Trading Sp. z o.o., atuando como agente técnico de pagamentos designado. Qualquer disputa, reclamação ou questão legal decorrente de ou relacionada com transações de pagamento será regida e interpretada de acordo com as leis da Polônia, e as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais polacos.
Os usuários são responsáveis por garantir que o uso do site da Ouinex esteja em conformidade com as leis locais aplicáveis.

15. Informações de contato

Para dúvidas gerais, você pode entrar em contato com a Ouinex em:

Email: info@ouinex.com

Endereços registrados:

Global Markets LLC (Entidade SVG): Suite 305, Griffith Corporate Center, Beachmont, Kingston, São Vicente e Granadinas.
Zithuthukise Project (Pty) Ltd (Entidade sul-africana): The Leonardo, 75 Maude Street, Sandown, Sandton, Joanesburgo, Gauteng, 2146, África do Sul.
Ouinex Trading Sp. z o.o. (Entidade polonesa): pl. Władysława Andersa 3, andar 11, 61-894 Poznań, Polônia.